Zona Franca Uruguai

Como funciona a Zona Franca e por que a logística brasileira deve explorar o regime de livre comércio uruguaio
No atual cenário de crise econômica e política no Brasil, a indústria sofre com queda na produção e aumento no custo das importações e, consequentemente dos insumos. Concomitantemente, o varejo sangra suas margens sem enxergar retomada.

Independentemente do setor, deve-se avaliar alternativas inovadoras e seguras para a estratégia de investimentos a curto e longo prazo. Está aparente dicotomia vivida pelo setor industrial e varejista pode ser resolvida focando-se diretamente na logística. Não importa se os produtos são importados da Ásia, Europa ou outros mercados, a desburocratização da cadeia logística é um caminho claro para o sucesso de muitas empresas.

Logo aqui ao lado, no Uruguai, existe um imenso pólo logístico e industrial ultramoderno, no qual o Estado garante a não incidência de impostos e que poucos brasileiros exploram. A HD8 Associados, representante oficial dos maiores grupos logísticos da Zona Franca uruguaia – Grupo Abdony e Grupo RAS – selecionou 10 motivos para o Brasil começar a olhar para seu vizinho Uruguai quando o assunto é logística como um Hub Logístico Regional:

1. Localização geográfica

Os armazéns e os galpões fabris da Zona Franca do Uruguai ficam a 15km do porto de Montevidéu e a 5 km do Aeroporto Internacional. Sendo que a chegada de navios ao Porto de Montevidéu não tem burocracia e as cargas são liberadas rapidamente. De Montevidéu até o Brasil, a carga levará no máximo 72 horas para chegar por via terrestre dependendo o destino final.

Para quem usa a zona franca paraguaia, por exemplo, o caminho que a carga faz é bem mais longo do que o trajeto se ela chega direto no Uruguai.

2. Atividades que agregam valor ao produto sem tributação

Se a empresa não importa o produto pronto e ele precisa ser manuseado e/ou montado no Uruguai, não há nenhuma tributação adicional. Já nas estações aduaneiras brasileiras, as atividades adicionais são restritas e há pagamento de impostos.

3. Não a restrição ao tempo de permanência da carga no Uruguai

Enquanto no Brasil a carga só pode permanecer sem ser retirada do porto por apenas 120 dias, na Zona Franca do Uruguai não há qualquer restrição de tempo de permanência.

4. Companhias estrangeiras operam livremente

No Uruguai, companhias estrangeiras operam sem ter que pagar qualquer tributação no país desde que instalada em zona franca. Já no Brasil, empresas estrangeiras precisam que os bens estejam consignados a uma empresa local.

5. Abrindo nova empresa no local

Na Zona Franca pode-se abrir e trabalhar em uma nova empresa sem tributação adicional. No Brasil isso não é permitido.

6. Isenção total de impostos

A Zona Franca uruguaia é totalmente isenta de impostos criados ou a serem criados. Já legislação brasileira não isenta de tributação as importações, armazenagens, manufatura de produtos e abertura de empresas.

7. Controle de estoque a custos baixos

Ao importar cargas muito numerosas da China, por exemplo, um varejista gasta até 100x mais se utilizar portos e armazenagens no Brasil. Caso ele deixe a carga na Zona Franca, ele pode trazer ao Brasil seus produtos de forma fracionada, conforme demanda, sem um altíssimo custo de armazenagem.

8. Infraestrutura classe mundial

A Zona Franca oferece uma estrutura avançada, altamente tecnológica, galpões e armazéns de ponta.

9. Declaração de lucro não obrigatória

Não é obrigatório declarar lucro no Uruguai. Já nas estações aduaneiras brasileiras, há casos restritos em que é necessária a declaração de lucros.

10. Lei de livre comércio garante estabilidade dos procedimentos

No Uruguai há uma legislação específica para a Zona de Livre Comércio que que tem origem na primeira lei de 1923 e seguintes – ou seja – não pode sofrer alterações por definição nas próprias lei constitutivas. Já no Brasil não há leis específicas para as EADIs (Estações Aduaneiras) já que as mesmas tem tido constantes alterações.

Fonte